Lei Complementar Nº 16 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 16

Ano: 2019

Data: 12/07/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Altera a Lei

Propositores(as):

Ementa:

"ALTERA A LEI Nº 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES"

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: